O programa Debate MTV dessa semana explanou o assunto: “Redução da Maioridade Penal”.
Evidentemente que o cerne do temo girou em torno de que a alteração da lei em relação a essa redução pudesse gerar resultados positivos no tocante à diminuição da violência.
No Brasil onde a impunidade é uma prática social bastante abrangente, existe uma verdadeira nação de menores envolvidos nos mais extremos níveis de delitos. De pequenos furtos, consumo e tráfico de drogas a assassinatos.
A idéia de punir judicialmente menores infratores se baseia no fim da impunidade. Em muitas situações já nos deparamos com menores que assumem a culpa por algum crime grave, para livrar os responsáveis de sua gangue ou quadrilha, sabendo que algum tempo numa Febem é o máximo que lhe reserva.
Quem nunca ouviu a batida frase: “Se com 16 uma pessoa pode votar e escolher os comandantes da nação, porque não pode ir pra cadeia?”.
Também acho que um jovem de 16 anos tem total consciência de seus atos, principalmente no mundo atual, onde a informação chega cada vez mais cedo na vida de uma pessoa.
Mas essa lei, se implementada, pode trazer ainda mais caos ao sistema penitenciário brasileiro. Que aliás, a razão de existir dessa instituição é retirar indivíduos perigosos da sociedade, e durante sua reclusão, prepara-los para reintegração social.
Acho que nem nos países mais desenvolvidos isso funciona como deveria. Imagina aqui...
É de fato uma faculdade do crime, como popularmente se diz.
Jogar menores nesse ambiente é na certa jogá-los num programa de aperfeiçoamento do crime. É torná-los assaltantes e assassinos com PHD.
Não tem jeito. Sempre tudo vai sempre cair na questão da educação. Discutir punições antes ou depois dos 16 anos é atacar o efeito não a causa.
Uma sugestão bem vinda, ou bem a se pensar, foi dada por um dos participantes do referido programa de debates, que sugeriu que, desde os primeiros anos de ensino fundamental, a criança comece a ter noção de leis, direitos civis e criminais, obviamente adaptados à condição de aprendizagem infantil.
Mesmo que não seja o “licor dos deuses” da solução real desse problema da criminalidade juvenil, ao menos seria uma tentativa de dar consciência de direitos e deveres à mente de um jovem de 16 anos.
Evidentemente que o cerne do temo girou em torno de que a alteração da lei em relação a essa redução pudesse gerar resultados positivos no tocante à diminuição da violência.
No Brasil onde a impunidade é uma prática social bastante abrangente, existe uma verdadeira nação de menores envolvidos nos mais extremos níveis de delitos. De pequenos furtos, consumo e tráfico de drogas a assassinatos.
A idéia de punir judicialmente menores infratores se baseia no fim da impunidade. Em muitas situações já nos deparamos com menores que assumem a culpa por algum crime grave, para livrar os responsáveis de sua gangue ou quadrilha, sabendo que algum tempo numa Febem é o máximo que lhe reserva.
Quem nunca ouviu a batida frase: “Se com 16 uma pessoa pode votar e escolher os comandantes da nação, porque não pode ir pra cadeia?”.
Também acho que um jovem de 16 anos tem total consciência de seus atos, principalmente no mundo atual, onde a informação chega cada vez mais cedo na vida de uma pessoa.
Mas essa lei, se implementada, pode trazer ainda mais caos ao sistema penitenciário brasileiro. Que aliás, a razão de existir dessa instituição é retirar indivíduos perigosos da sociedade, e durante sua reclusão, prepara-los para reintegração social.
Acho que nem nos países mais desenvolvidos isso funciona como deveria. Imagina aqui...
É de fato uma faculdade do crime, como popularmente se diz.
Jogar menores nesse ambiente é na certa jogá-los num programa de aperfeiçoamento do crime. É torná-los assaltantes e assassinos com PHD.
Não tem jeito. Sempre tudo vai sempre cair na questão da educação. Discutir punições antes ou depois dos 16 anos é atacar o efeito não a causa.
Uma sugestão bem vinda, ou bem a se pensar, foi dada por um dos participantes do referido programa de debates, que sugeriu que, desde os primeiros anos de ensino fundamental, a criança comece a ter noção de leis, direitos civis e criminais, obviamente adaptados à condição de aprendizagem infantil.
Mesmo que não seja o “licor dos deuses” da solução real desse problema da criminalidade juvenil, ao menos seria uma tentativa de dar consciência de direitos e deveres à mente de um jovem de 16 anos.
9 comentários:
Julio! Obrigada querido! Mas tu sabes que o post foi desdenhoso né! hehehe Sem vcs tb não somos nada, um completa o outro "que nem feijão com arroz"
Muito interessante seu post de hj, me fez lembrar de uma outra lei polêmica agora, aquela em que menores de 18 anos não podem ficar na rua depois das 11 em algumas cidades brasileiras...eu sou contra...ainda tenho que escrever sobre isso!
Um beijo!
Julio, também me lembrei do Toque de Recolher, lendo seu post. Você escreve gostoso, de forma fluida. consegue prender a leitora. Rs Ops, só não leve isso tão a serio!
Bj!
Programas bons nesse canal tão ficando cada vez mais raros, mas eu gosto de alguns.. Sobre mais essa lei... eu acho que seria melhor deixar como está.. e em vez de aumentar uma lei investir na educação, segurança, saúde...
Ola visitei seu blog e gostei muito e gostaria de convidar para acessar o meu também e conferir a postagem desta semana: Guerra Política acirra disputa entre Brasil e Argentina.
Sua visita será um grande prazer para nós.
Acesse: www.brasilempreende.blogspot.com
Atenciosamente,
Sebastião Santos.
Temos tendência de achar que as soluções são simples. Não é assim... como você mesmo colocou, não adianta colocar vários menores na prisão junto com adultos que já tem experiência no crime, porque em vez de "corrigir", vai apenas "aperfeiçoar" o problema, fora desenvolver o ódio e o sentimento de vingança.
A realidade do sistema penitenciário no Brasil é muito triste... mas eu realmente não sei qual seria a melhor solução..
Beijos
Na minha visão, acredito que um solução racional seria a terceirização do sistema penitenciário.
Preso tem que trabalhar....
Geraria receita, produtividade, impostos....
Sem contar a terapia ocupacional que seria....
Concordo com a terceirização do sistema penitenciário, mas isso não resolveria o problema dos menores.
Acredito que a diminuição da maioridade penal não é solução para nada, apenas mudaria o foco da questão. Mas também acho que o ECA é benevolente demais quando trata dos menores infratores. O tempo da medida socio-educativa não deveria ser limitado pela lei, mas sim determinado pelos profissionais que lidam com essas crianças.
Sem contar que falta investimento real na recuperação dos menores e de suas famílias. Sem isso, qualquer medida somente agrava a situação moral, psicológica e social deles.
beijo rouge
Dani
É como você disse: combatemos o efeito e não a causa discutindo a maioridade penal. Mas como tem gente que se pudesse trazia a pena de morte para o Brasil...
A educação ainda é uma moeda pra poucos. O problema tá aí.
Esse assunto sempre deu o que falar, mas num país como o nosso com essa corja de bandidos que estão nas camaras,municipais, estaduais e federal, tomou o país de assalto e não larga o osso, eles querem se perpetuar, mexer no código penal é muito perigoso para eles, logo baixar a responsabilidade penal pode mexer com eles de forma indireta, sei lá, é conveniente como está.
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