sexta-feira, 16 de março de 2012

Bebidas Alcoólicas durante a Copa de 2014


E as polêmicas envolvendo essa Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil não param.

A mais recente envolve a liberação ou não do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, durante o evento. Por todos os estados foram ao longo dos últimos anos, promulgadas leis que proíbem a venda de bebidas alcoólicas durante a realização de jogos de futebol nos estádios. Essas medidas foram tomadas para conter possíveis atitudes violentas por parte dos torcedores, que já protagonizaram cenas de guerrilha urbana em alguns jogos.

Ocorre que a FIFA, por ocasião da Copa no país, exige que tal prática de consumo seja revista, ou seja, os turistas estrangeiros não poderão ficar sem suas cervejas durante os jogos que acompanharem. Sem falar de outros interesses de cunho comercial.

O Ministério dos Esportes até agora têm sido resistente, apesar de já haver sinais de que poderiam abrir essa exceção.

Se aberta, isso representará mais uma desmoralização do legislativo brasileiro, sucumbindo suas leis aos interesses comerciais de organizações estrangeiras.

Imagine, por exemplo, se a Copa acontecesse no Irã, e o país liberasse as mulheres nos estádios sem vestimentas nos rostos, durante a competição. Algo nunca que acontecerá.

Eu pessoalmente acho que o propósito dessa Lei não tem teor fundamentado. Eventos musicais ocorrem em estádios, onde o consumo de bebidas é permitido e praticado, e não há sinais de grandes problemas com o público. Mas, se fora regulamentado por Lei, a mesma deve ser cumprida e respeitada, seja para o público brasileiro ou qualquer outro.

Ceder aos interesses mencionados é fazer vista grossa, e atirar no fogo qualquer argumentação para justificar a existências dessas leis.

Vamos ver se governo brasileiro vai ter - como diria o Collor - "saco roxo" para sustentar sua autoridade legal.

sábado, 3 de março de 2012

Uma lei eleitoral mais flexível funcionaria no Brasil?




A cada ano que se inicia temos a sensação de que cada vez mais a imagem política do Brasil se deteriora. Com tantos desmandos, corrupção, incompetência administrativa, nós eleitores sentimos que o conteúdo confiança desapareceu nas intenções eleitorais.

Todo ano, quando as campanhas eleitorais infestam nosso cotidiano, menos as suportamos. Se algum instituto sério de pesquisa lançasse um estudo sobre o crédito do povo no sistema eleitoral, estimo que mais de 80% se mostrariam insatisfeitos.

Em países da Europa e nos Estados Unidos o comparecimento do eleitor às urnas é facultativo. Alguém pode citar diferenças culturais entre o Brasil e tais países. Mas duvido muito que a grande massa lá de fora se interaja tão intensamente nos cenários partidários e programas de governos.

Muito se discute sobre a abstinência do ato de votar. Mesmo que sendo um direito próprio, uma campanha séria a seu favor já teve ferozes críticas por conta de seus detratores.

Usa-se muito também a história recente do país, onde anos de ditadura militar assombrou a liberdade geral do cidadão. As campanhas do começo da década de 80, em prol do direito de votar (as famosas "Diretas Já!") geraram movimentos onde praticamente todas as áreas da sociedade tiveram engajamento. O voto popular se transformou no principal símbolo de uma nova democracia nacional.

O artigo 224 da Lei 4.737, de 1965, diz o seguinte: "Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias."
A nulidade é algo previsto em Lei há mais de 40 anos.

Leis mudam, e muitas vezes nem tomamos conhecimento. Embasado nisso, existe o temor de que, caso a adesão ao voto nulo cresça em níveis astronômicos, alguma nova lei poderia imputar ao Congresso o direito de escolha de governantes por si próprio.

Imagine o custo, em todos sentidos, de uma nova eleição se praticar o que reza o artigo 224?

Imagino que, se implantado no sistema eleitoral o conceito de voto facultativo, existiria uma debandada em massa do eleitorado. Os poucos engajados politicamente ou que fazem questão de praticar seus direitos sociais, seriam disputados à tapa pelos partidos. As campanhas seriam ainda mais ferozes e focadas.

A questão toda se origina na grande dúvida que paira nas mentes daqueles que querem um Brasil melhor administrado. Nos âmbitos municipais, estaduais e federais, o panorama geral dos funcionários eleitos (Presidentes, deputados, senadores, governadores) será algum dia esmagadoramente composto por pessoas sérias, honestas, preocupadas em fazer o Brasil crescer e dar 100% de qualidade aos serviços sociais ao povo?

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Não foi uma vitória do CNJ, mas do povo brasileiro



A decisão do STF que mantém poderes ao CNJ para investigar juízes, é, antes de uma vitória da democracia, uma afirmação na fé e confiança que o povo tem na justiça. Num mundo perfeito, a própria existência do CNJ não teria justificativa. Assim como não teria razão de existir a corregedoria de polícia. De uma maneira geral subentende-se que o poder que julga, investiga e combate é um poder que deveria ser auto-suficiente, deveria atingir 100% da crença em sua honestidade, sua neutralidade, imparcialidade e eficiência.

Mas é de total consciência da sociedade que não é isso que ocorre. Além da imperfeição da conduta humana, os poderes públicos do Brasil, malhados por anos de ditadura e posteriormente por anos de corrupção, carrega e talvez carregará pra sempre consigo, o intrínseco sentimento de questionamento. Da incerteza da prática absolutamente justa e corretiva.

O poder supremo do país nas mãos de 11 pessoas, cujas nomeações, mesmo por mérito profissional, partem de articulações políticas, e por isso só já lhe extingue o perfeito e definido propósito.

Li na Folha de São Paulo de hoje que os juízes e desembargadores do TJ de São Paulo terão direito à R$ 2.500,00 como bônus extra salarial para compra de tablets. A mesma matéria informa que os salários iniciais de tais ocupantes destes cargos são de R$ 20.000,00 e R$ 24.000,00, respectivamente.

Ou seja, o próprio TJ criou este novo "auxílio". Tais funcionários públicos (sim porque eles também o são), na visão do TJ, “necessitam” desta verba para comprar esses novos e pequenos dispositivos computacionais. Como, caro leitor, nós, cidadãos podemos crer na lisura total, na melhor e mais correta das intenções desses representantes do poder nacional, que advogam em causa própria, entendendo como justo e justificável esse absurdo auxílio? Enquanto um trabalhador da classe operária que, no auge de seus médios R$ 1.000/1.500,00 suados rendimentos mensais, tem que subtrair de 1/3 a 1/4 para pagar um convênio médico, se quiser ter uma mínima e básica assistência médica (nem sempre) digna para sua família?

Como podemos ter fé pública nos processos de julgamentos das leis de responsabilidade destes tribunais?

Com base nesses anos todos de desmandos, de interesses políticos agindo na justiça, acredito que os poderes do CNJ deveriam ser até maiores.

Todos nós demonstramos satisfações de nossos atos a nossa família, nossos empregadores, nossos clientes, nossos amigos, mesmo quando não nos sentimos no dever de fazê-lo. É algo do caráter humano. Fornecer transparência é nobre e digno. Porque não devemos então esperar isso de respeitáveis e honoráveis juízes, que estão lá para proteger e garantir a liberdade e a segurança do povo através de sua atuação na manutenção das leis, e que são pagos pelo próprio povo?

Infelizmente se faz necessária tal monitoração para garantir que nós brasileiros tentemos acreditar no dia a dia que nossa justiça é justa.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Ode ao Verão



Grasna distante a gaivota solitária
Dançando por entre raios de sol
Que atinge brilhantes águas salgadas
Aquecendo seu dorso fresco da madrugada


A brisa da aurora
Trazendo a luz prazeirosa
Arrancando almas afundadas
No profundo sono de Orfeu


O sensual balanço das ondas
Competindo com o sensual movimento de corpos
Expostos em insignificantes pedaços de pano
Despertando olhares, comentários e prosa


O doce gosto do álcool
Provocador de tão intensa colisão térmica
Um clima de efervescência paira sob mentes acaloradas
A libido incendiada pelo calor do sol e do amor


O dia se vai
O calor se esvairece
O fervor permanece


O crepúsculo que leva consigo
Emoções calientes
Concede gentilmente
Seu lugar à noite, que vem, iluminada e quente


O desejo de consumir e alimentar vidas
Rasga docemente
Brisas noturnas, corpos em transe
Bailando por entre abraços, ao ritmo da tentação


O amor, o extâse e o ócio
Convivem harmoniosamente
Em sua Babel de intenções
Sono ou prazer se misturam entre lençõis


Esperando a próxima gaivota do amanhecer

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

A Era da Impaciêcia




Os tempos modernos nos transformaram em seres imediatistas, onde a paciência e a calma não mais residem. O avanço da tecnologia, que nos propiciou um nível de conforto cada vez mais ágil, nos tornou dependentes de soluções e ações rápidas e práticas.

Há cerca de 20 anos, operávamos computadores sem interface gráfica com 30kb de memória, que levava minutos a estar apto ao uso. Hoje chamamos de lerdos equipamentos de muitos gigas de memória, com clocks de milhões de pulsos por segundo. Passávamos horas em filas de banco e passamos segundos xingando uma máquina de auto-atendimento que demorou alguns minutos pra não obedecer nossa operação. Tínhamos alguns parcos canais de TV pra assistir, hoje com 300 canais disponíveis ainda dizemos: "essa televisão não tem nada pra ver".

Dirigíamos horas num carro que atingia poucas velocidades, que dobrava o banco pro passageiro de trás entrar e sair, e cujo único sistema de ventilação era o propiciado pelo vidro descerrado. Hoje, num carro automático, com ar condicionado até nos bancos, reclamamos que nosso GPS fica corrigindo rota a todo instante.

Perdíamos horas nos locomovendo entre lojas de móveis e eletrônicos/eletrodomésticos em busca dos melhores preços e aguardávamos uma semana pra receber o produto em casa. Hoje, se uma mercadoria demora mais que 2 dias pra chegar, já desqualificamos a loja virtual.

È certo de que, seja pelo crescimento econômico ou social, ou pela própria maturidade, atingimos patamares de conforto e primamos hoje pela excelência da qualidade. Não basta, por exemplo, um restaurante ter uma saborosa comida. Queremos qualidade, no atendimento, nas instalações, na iluminação, na decoração, no entretenimento. Esse contexto, no entanto, tem haver com o progresso econômico, que faz com que cada vez mais a qualidade de serviços e produtos, seja um (excelente) fator de exigência do público consumidor. Não está diretamente ligado ao comportamento social, tema dessa nossa reflexão.

O que talvez se discuta aqui é a perda do poder do exercício da paciência. Não conseguimos mais, na maioria das vezes, aguardar, esperar ou mesmo respeitar pequenos e por vezes irrisórios atrasos em nossas ações do dia a dia. Num mundo, onde imperam a agitação, a velocidade da informação, as constantes mudanças mercadológicas e profissionais, acredito ser cada vez mais difícil recuperarmos esse poder.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Agressão ou Correção? Crimes contras as crianças




A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe pais de baterem em seus filhos.


É evidente que o ser humano, pelo ritmo de vida dos tempos contemporâneos, se tornou mais frio, mais disperso e mais agressivo. E essa agressividade se revela também em âmbito familiar. Basta lembrar-nos de tantos casos de violência contra esposas e até mesmo contra filhos. Para nos afinarmos nesta reflexão, deixemos de fora casos monstruosos como, por exemplo, o do Nardoni. O que talvez devamos pensar é: qual a fronteira que separa violência contra crianças de uma educação um pouco mais rígida?

Vivenciamos hoje em dia a era do caos, onde tudo é polêmico, tudo é hiper-dimensionado, tudo é confundível. Até que ponto um singelo beliscão aplicado por uma mãe numa criança desobediente pode ser categorizado como agressão?

Qual o parâmetro que a justiça adotará para definir se uma criança foi ou está sendo espancada ou apenas levou uma correção um pouco mais áspera?

Acredito que quase todos conhecemos casos de pais que permitem que seus filhos façam o que querem. E em alguns casos acham até bonito aquele rebento arteiro, desbocado e sem modos. É perfeitamente imaginável que essa criança torne-se um adulto com hábitos desagraveis e de difícil socialização. É a mais perfeita prática do popularesco tratamento "falta-de-educação".

Seria um mundo familiar perfeito se apenas conversas fossem suficientes para direcionar o comportamento infantil para o lado da boa índole. Mas, infelizmente, sabemos que dependendo da personalidade da criança, é necessária a aplicação de castigos ou uma óbvia moderada repreensão física. É o consciente da criança sendo construído para que seu pensamento sempre saiba que se fizer algo errado, terá que pagar por isso. Terá que prestar contas com a sociedade. O ato de corrigir dos pais na infância será a do poder judiciário na fase adulta.

Os efeitos dessa lei podem, por que não, inibir a atitude dos pais nesse tipo de correção disciplinar. Às vezes pequenas repreensões podem gerar denúncias por contas de vizinhos ou outras pessoas próximas, alardeados pela nova lei.

É louvável qualquer iniciativa legislativa que vise proteger e defender a vida saudável e a integridade de seres mais frágeis. Mas nunca é descartável a discussão em torno dos efeitos que essa iniciativa possa causar, tratando-se, principalmente, de algo que envolva mudança de comportamento familiar e social.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

As várias faces da liberdade



Claudia Fernanda sonhava em viver no exterior. Nasceu numa cidadezinha pequena do interior. Filha de carteiro e copeira, a filha do meio de mais três irmãos. Desde cedo, menina recatada, responsável. Sempre com ótimas notas na escola, sempre ajudando a mãe em casa. Desde muito cedo se apaixonou pela língua inglesa. Sonhava em ser tradutora/interprete, mudar pra cidade grande e depois pra fora do país. Mas aos 17 conheceu Roberto. Morador próximo de sua cidade. Rapaz ativo, peão de rodeio, sempre conquistador e boêmio. Em poucos meses de namoro Claudia engravidou do primeiro filho. Aos trancos e barrancos, e contando com a pouca, mas possível ajuda das famílias, o casal alugou uma edícula pra começar a vida e a família. As coisas não foram fáceis. Claudia arrumou um trabalho como atendente de uma quitanda, enquanto o marido cuidava de gado, numa fazenda próxima. Algum tempo depois, veio o segundo filho. O casamento não ia bem. Roberto começou a se envolver com outras mulheres, nas festas de rodeio que freqüentava. Brigas domésticas, dificuldades financeiras. A quitanda onde Claudia trabalhava fechou as portas, e ela ficou meses em casa a procura de nova colocação, tendo que contar com a ajuda de familiares pra sobreviver. Entre brigas e beijos, veio acidentalmente a terceira filha. Se a situação já era difícil, ficou às raias do desespero, quando Roberto morreu num acidente de carro, quando voltava com amigos de uma festa. Tristeza, desespero, agonia, falta de vontade de viver. Tudo isso amenizado por um emprego de doméstica que Claudia conseguiu pra manter seus filhos. O sonho de estudar se formar parece definitivamente enterrado, junto ao corpo de seu marido.

Apesar da única alegria da vida de Claudia vir de seus três rebentos, a pergunta que faço Claudia é livre?

Em nosso cotidiano, costumamos nos deparar com dois tipos clássicos de liberdade: aquela onde nos vemos livres de algo que nos prende (escravidão, presídio), e a do livre arbítrio (escolher nossos caminhos e nossos atos). Mas com base na vida de Cláudia, podemos nos deparar com outro tipo de liberdade: aquela de estar vinculado a uma vida de luta, que gerou felicidades naturais, mas que a impede de ter contato com a vida que ela realmente quer.

Quantas e quantas pessoas se prendem a relacionamentos, empregos, igrejas, moradias, e como o próprio verbo rege, assimila essa vivência como verdadeiras prisões.

Em que pese muitos fatores que levam a isso, segurança, resignação, respeito, conceito de certo e errado, é intrínseco é visível que isso é culpa da própria pessoa. Pois ela mesma se condiciona a essa prisão. Mas às vezes palavras são mais fáceis de serem pronunciadas do que a vivência de situações.

Em suma, são prisões consentidas. A liberdade passa pela janela, mas o preço a pagar por ela é caro demais pela história e pelo caminho percorrido. Voltar e corrigir a rota pode ser dolorido demais.

Em muitos casos a solução talvez resida em tentar ignorar tal sonhada liberdade e colher as pequenas e esporádicas flores perfumadas neste ambiente lúgubre e desolador que tais prisões nos proporcionam.